Transparência Fiscal
Consulte informações sobre despesas e receitas da Câmara Municipal.
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bar_chartDespesas
Acesso em tepo real às despesas da Câmara.
descriptionLicitações
Procedimentos licitatórios realizados pela Câmara.
edit_documentLegislação de Serraria
Consulte a legislação municipal de Serraria.
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Acesso às informações da folha dos servidores da Câmara.
infoE-SIC
Canal para o Serviço de Informação ao Cidadão
support_agentOuvidoria
Canal para se manifestar com a Câmara Municipal.
Requerimento nº 027/2023
Publicado em 1 de setembro de 2023
Requer, na forma regimental, ouvido o Plenário e aceito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado da Paraíba o seguinte pedido de providências: reforma da Escola Cidadão Integral Antônio, deste município.
Vereador(es): Luciene Maia de Farias Santos
Requerimento nº 026/2023
Publicado em 18 de agosto de 2023
Requer, ouvido o Plenário, e aceito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: recuperação das estradas vicinais do Sítio Lagoa do Mato.
Vereador(es): Antônio Pereira de Albuquerque Filho
Requerimento nº 024/2023
Publicado em 18 de agosto de 2023
Requer, ouvido o Plenário, e aceito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: recuperação das estradas vicinais de Olho d'Água/Cuité dos Bitus e de Cuité de Araçá (partindo de Dona Alaíde) / Poço do Gado.
Vereador(es): José Alves dos Santos
Requerimento nº 025/2023
Publicado em 18 de agosto de 2023
Requer, ouvido o Plenário, e aceito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: recuperação da ponte situada no Sítio Araçá, próximo à Raimundo Pragana.
Vereador(es): José Alves dos Santos
Requerimento nº 022/2023
Publicado em 4 de agosto de 2023
Requer, ouvido o Plenário, e aceito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado da Paraíba o seguinte pedido de providências: inclusão da Escola Cidadã Integral Antônio Bento no projeto "Protocolo de Segurança Escolar", instituído pela Secretaria Estadual de Educação.
Vereador(es): Luciene Maia de Farias Santos
Flaviano Pinheiro de Carvalho
Partido: PSB
Maria do Céu da Silva Supliano
Partido: PSB
Jose Walber Santos Carvalho
Partido: Rede
Selma Maria de Góis Pereira da Silva
Partido: Rede
Jurandy Pereira da Silva Filho
Partido: Rede
Luciene Maia de Farias Santos
Partido: PSD
Antônio Pereira de Albuquerque Filho
Partido: PSB
José Alves dos Santos
Partido: PSB
Notlin Freire Fernandes do Amarante
Partido: PSB
Lei Orgânica de Serraria
Promulgamos sob a proteção de Deus, a seguinte Lei Orgânica do Município de Serraria/PB.
Portaria nº 001/2023
Data: 2 de janeiro de 2023
Delegar poderes a Flávia Mirelly Lins Rodrigues, CPF nº 131.980.954-50, na qualidade de Diretora da Divisão de Finanças e Tesouraria, para, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serraria, Antônio Pereira de Albuquerque Filho, CPF nº 074.155.664-24, abrir contas de depósito; autorizar cobrança; entre outros.
Portaria nº 002/2023
Data: 2 de janeiro de 2023
Nomear Marcus Alânio Martins Vaz Filho para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, integrante do grupo ocupacional Assessoramente Legislativo, Símbolo PL-CAL-1.
Portaria nº 003/2023
Data: 2 de janeiro de 2023
Nomear Alexandre Bento de Farias para o cargo em Comissão de Assessor Contábil, integrante do grupo ocupacional Assessoramente Legislativo, Símbolo PL-CAL-1.
Regulamentação LAI
Data: 5 de fevereiro de 2015
Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º, no inciso II do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Regimento Interno
Data: 17 de agosto de 2000
O presidente da Câmara Municipal de Serraria/PB, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei vigente, faço saber que a Câmara Municipal em Sessão Plenário aprovou e eu, promulgo.
